Pensando à Frente: Vereador apresenta projeto de igualdade de gênero

Igualdade de gênero!

Na sessão da Câmara em homenagem às mulheres, José Maria, Secretário da Casa, aproveitou à homenagem ao Dia da Mulher para exigir do Executivo ações voltadas para a igualdade de gêneros. Na sessão, dona Isabel de 95 anos,  exemplo de civilidade, foi convidada para falar em plenário sobre a importância de uma Câmara de Vereadores e o quanto a mulher deve fazer parte deste universo. (Foto: Leitura)

Durante sua campanha eleitoral o então candidato defendeu a bandeira do feminismo. Agora que exerce um cargo eletivo, ele busca junto ao executivo ações voltadas para a igualdade de gêneros. Com a mente focada em políticas públicas que beneficiam as mulheres e com esclarecimentos sobre os seus direitos, o vereador José Maria Junior (PDT) em uma sessão da câmara que registrou uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres (08/03) cobrou ações que beneficiem o sexo feminino. A Indicação 85/2017 aprovada por unanimidade, solicita um plano municipal de políticas públicas voltado às mulheres, a exemplo de projetos desenvolvidos em outras cidades brasileiras. Uma ação inovadora para o município, diga-se de passagem. No que depender do parlamentar, a mulher terá voz e vez, ou seja, um órgão exclusivo onde ela poderá fazer suas reivindicações e ser amparada como merece, principalmente a mulher que foi vítima de violência doméstica, e que por receio de uma discriminação, se cala. Para José Maria é o momento de dar um basta na discriminação. Ele pensa em um mandato como um todo, com ações voltadas para o coletivo. Afinal, já imaginaram como seria um mundo sem as mulheres? 51,4% da população é composta por mulheres, segundo dados do IBGE.

“É necessário dar Voz e Vez à mulher”. (Foto: Leitura)

Na próxima quarta-feira, quando é comemorado o dia Internacional da Mulher, milhares delas sairão às ruas para mostrar aos maridos, patrões, parentes e amigos como seria um dia sem a presença do gênero feminino na sociedade. Mas o vereador vai além, ele quer que as mulheres conheçam seus direitos e saibam do seu imenso significado à sociedade.
Nesta edição especial do Diário, José Maria expõe melhor seu projeto.
DIÁRIO: Qual é a proposta exigida ao Executivo com relação ao Projeto que visa ações voltadas para a igualdade do gêneros?
José Maria: O Brasil nos últimos anos vem criando ferramentas que aprofundem as políticas de igualdade de oportunidade, de tratamento e de direitos no mercado de trabalho, de combate as formas de discriminação e na ocupação, com prioridade às questões de gênero, raça e etnia, incentivando o fortalecimento dos espaços de diálogo e promovendo ações integradas, harmônicas e compartilhadas acerca desses temas. A garantia da autonomia econômica é uma das condições estruturais fundamentais para a transformação das condições de vida e de desigualdade vividas pelas mulheres, especialmente aquelas que vivem em situação de violência doméstica.
DIÁRIO: Qual o teor do documento encaminhado ao Prefeito Alisson de Assis Carvalho?

José Maria: De acordo com o teor do documento, que é fiel ao seu papel de agente formulador e incentivador de políticas públicas e de instrumentos sociais que assegurem o respeito à pluralidade e à diversidade, deve cumprir com o seu compromisso de tratar a questão de gênero com a atenção que o tema exige com a peculiaridade que o caracteriza para implementar um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. Este com a finalidade de promover as ações que busquem a equidade, a igualdade e a inclusão de campobelenses, sem discriminação de gêneros nos espaços públicos e privados, com respeito à diversidade das mulheres, sugere-se que o Plano leve em consideração os seguintes eixos de atuação: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; Educação para igualdade de cidadania; Saúde integral das mulheres direitos sexuais e direitos reprodutivos; Enfrentando de todas as formas de violência contra as mulheres; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social; Direito à terra com igualdade para mulheres do campo e da floresta; Cultura, esporte, comunicação e mídia; Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia; Igualdade para mulheres jovens, idosas e mulheres com deficiência.

O vereador fará uma parceria com o “Coletivo Mulheres da UFLA”, movimento lançado no ano passado voltado para amparar mulheres vítimas de violência. (Foto: Coletivo UFLA)

Diário: Vereador, como pretende colocar em prática este apoio ás mulheres?
José Maria: Além de reativar um grupo que já existe em Campo Belo, através da Secretaria de Assistência Social, faremos parceria com um Movimento liderado por estudantes de direito da UFLA (Universidade Federal de Lavras). “Coletivo Mulheres da UFLA” visa oferecer apoio à vítimas de assédio, e declarar guerra ao machismo que persiste em rondar a sociedade.

DIÁRIO: De acordo com pronunciamentos em Plenário, o senhor já demonstrou preocupação com relação à forma como a mulher tem sido tratada. Uma estrutura melhor irá oferecer às mulheres mais segurança para assumir que sofre de violência doméstica?

José Maria: Uma em cada cinco brasileira é vítima de violência doméstica ou familiar. 75% das agressões são praticadas por homens com quem as mulheres têm ou tiveram relação afetiva. 66% das vítimas sofrem violência física. Estes dados constam na pesquisa dobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada pelo DataSenado e divulgada em agosto de 2015. De acordo com este mesmo material, o Brasil ocupa o 7º lugar no vergonho ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra mulheres. Penso que em Campo Belo poderemos reforçar e estruturar uma rede de apoio às mulheres que se enquadram neste triste contexto. Tenho certeza que a mulher sentirá mais segura em contar para os profissionais desta rede os seus dilemas, com a finalidade única e exclusiva de ajuda-la e não somente expô-la. Este movimento social com políticas públicas voltadas a essa área atuará na luta em defesa das mulheres na busca pela conquista do direito mais básico: o de não ser agredida e ser respeitada em sua integridade física, moral e psicológica. Política tem que ser para o coletivo. A mulher ainda é muito discriminada e podemos mudar esta situação com a conscientização.