Fogos de artifício com barulho: Novas regras poderão estabelecer limites suportáveis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei, com alterações do relator, o senador Castellar Neto (PP-MG), que apresentou parecer favorável para proibir em todo território nacional, a fabricação, armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis.

O projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e caso seja sancionada, a lei entrará em vigor dentro de 120 dias. Dessa forma, quem utilizar os artefatos proibidos poderá ser multado entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil.

Penso que estamos caminhando para que tenhamos fogos silenciosos como já existem em alguns países, mas enquanto isso, ter essa redução, é um grande avanço para diminuir os impactos sonoros que afetam nossos animais de estimação, a nossa fauna no geral e também os idosos, autistas e pessoas com sensibilidade aos ruídos dos foguetes.